Os males da saúde

O jornal O Globo de hoje (27/7) publica matéria intitulada "Mal da Saúde não é só falta de verba". O tema é, sem dúvida, um dos mais importantes para o debate político do momento eleitoral que vivemos.
Alguns pontos sobre a matéria:

1. Não conheço esse estudo do Denasus que aponta a má gestão como o principal problema do SUS. Busquei no sítio eletrônico do Denasus e no do Conselho Nacional de Saúde (que parece foi quem o divulgou) e não encontrei.;
2. Não acredito que os auditores do Denasus tenham capacidade técnica para realizar avaliações de desempenho de sistemas de saúde que permitissem algumas afirmações que se atribuem a esse estudo. Esse tipo de relação causal simplória que alguns desses "estudos" estabelecem, rebaixa a discussão que deve realmente ser feita sobre a má qualidade dos serviços de saúde no país. 
3. Pelo que foi divulgado, por exemplo, utilizaram indicadores de mortalidade, que no Nordeste devem ser olhados com extrema cautela pelo sub-registro e pela má qualidade da informação. O aumento de casos de doença de notificação, que parece também foi utilizado como sinal de "má gestão", pode ser interpretado, ao contrário, como melhoria do sistema de vigilância epidemiológica. Ou seja, análises simplistas não funcionam para problemas complexos.
4. A discussão sobre a "má gestão" e a "falta de recursos" lembra a antiga propaganda que perguntava se uma certa bolachinha era crocante porque vendia muito ou vendia muito porque era crocante. A bolachinha, na verdade, era crocante e vendia muito. Em nosso caso, infelizmente, também é flagrante a falta de recursos e há também graves problemas de gestão. Estes últimos, por sinal, não são exclusivos do setor saúde, como parte dos adversários do aumento de recursos para o SUS tentam nos impingir.
5. A falta de recursos na saúde, em nosso país, é um fato, por qualquer indicador que tomemos. A verdade é que é impossível cumprir os preceitos constitucionais para a saúde com o grau de inversão de recursos públicos existentes. Uma consulta rápida no sítio eletrônico da OMS sobre contas nacionais mostra bem essa realidade. Os gastos com saúde como percentual do PIB representam 8,4% no Brasil, 6,2% no Chile e 10,0% na Argentina. Parece que estamos bem, mas na verdade, enquanto no Chile 41,9% dos gastos com saúde são privados, e na Argentina 49,2%, no Brasil esse percentual atinge 58,4%. Ou seja, mais da metade dos gastos com saúde em nosso país vêm de gastos privados, a maioria deles provindo das classes média e alta pagando planos privados de saúde e dos pobres comprando medicamentos. O gasto governamental per capita com saúde é de apenas U$ 348 no Brasil, contra U$ 507 no Chile e U$ 671 na Argentina. (Nota: todos os dados são do último ano disponível, 2007 e utilizando dólares com paridade de poder de compra).
6. Quando comparamos os gastos com saúde como percentual dos gastos totais do governo, a situação brasileira é igualmente vexatória. Enquanto na Argentina eles representam 13,9% e no Chile 17,9%, no Brasil são apenas 5,4% do total de gastos governamentais. Há algo na distribuição de prioridades brasileiras que necessita ser repensado. Lembrete importante: o Chile e a Argentina não têm sistemas de saúde com acesso universal, como o Brasil. Apesar disso, seus indicadores sanitários e de acesso a ações de saúde são melhores que os nossos.
7. O aumento de recursos para o SUS, pelas três esferas de governo, mas basicamente pelos que têm hoje maior capacidade de aumentar gastos nessa área (o governo federal e os estaduais), é indispensável se quisermos modificar o quadro sanitário do país.
8. Há problemas de gestão e são vários, desde a falta de sistemas modernos para monitorar e avaliar o desempenho do SUS, passando pela inexistência de gestores profissionais e chegando até a ausência de  metas claras que possam ser acompanhadas pela sociedade e evitem os factóides que os gestores de plantão sempre vão propor aconselhados pelos marqueteiros.

Esperemos que os candidatos a todos os cargos eletivos se posicionem com clareza sobre esse tema.

A íntegra da matéria de O Globo você encontra clicando aqui