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En salud publica, hay que ser pesimista, pero sin perder el tesón jamás.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Mortalidade infantil, mortalidade na infância e Metas de Desenvolvimento do Milênio

No último dia 24 de maio foi publicado no prestigioso jornal científico "The Lancet", um excelente artigo (clique aqui para obter o artigo na íntegra) avaliando a tendência da mortalidade neonatal, pós-neonatal e na infância, de 187 países, desde 1970 até 2010. O artigo traz ainda projeções sobre o cumprimento da Meta de Desenvolvimento do Milênio 4 (reduzir a mortalidade na infância).
O artigo foi amplamente divulgado na mídia brasileira a partir de uma matéria preparada pela BBC Brasil e que foi reproduzida em vários veículos de imprensa. Você pode acessar a matéria da BBC Brasil, clicando aqui
Por sugestão da Prof. Juliana Ferraz, faço alguns comentários sobre o artigo do The Lancet e a repercussão na imprensa nacional:
1. Primeiro uma questão conceitual. A matéria que foi divulgada em todo o Brasil faz uma confusão entre mortalidade infantil (em menores de 1 ano) e mortalidade na infância (em menores de 5 anos), talvez por problema de tradução equivocada. Essa questão é muito importante porque as causas das mortes infantis e das mortes na infância podem variar muito, dependendo do nível em que se encontram. Taxas reduzidas de mortalidade na infância significam que as mortes que ocorrem de 1 até os 4 anos, 11 meses e 29 dias já foram quase totalmente evitadas e os valores, portanto, são quase os mesmos da mortalidade infantil, ao contrário dos países com altas taxas de mortalidade na infância.  A mortalidade na infância, assim como a mortalidade infantil pós-neonatal, particularmente em países pobres, é muito relacionada com mortes por diarréias, pneumonias e outras doenças transmissíveis, produzidas pelas precárias condições de vida, falta de acesso à agua e ao saneamento, baixas coberturas vacinais e falta de acesso aos serviços de saúde. A mortalidade infantil, por sua vez, nos países de renda média e alta, já é relacionada, principalmente, com os problemas na cobertura e na qualidade da atenção à gravidez, ao parto e ao recém-nascido, porque ocorrem, principalmente no período neonatal. Em nosso país, por exemplo, dois terços das mortes infantis ocorrem antes dos 27 dias de idade.
2. É necessária uma certa visão crítica do tratamento estatístico dado pelos autores. Eles fizeram um esforço imenso, e tecnicamente consistente, para produzir esses indicadores a partir de distintas fontes (dados censitários, registros vitais etc.). Entretanto, quando o ponto de partida (os dados primários) são de qualidade muito distinta, mesmo os melhores processos de modelagem e de estimação podem apresentar problemas. Não parece consistente, por exemplo, que a China e a Colômbia tenham uma mortalidade na infância menor que a brasileira, porque o Brasil apresenta melhores condições que esses países para todos os determinantes das mortes na infância (cobertura de água e esgoto, cobertura vacinal, cobertura de atenção primária de saúde etc.).
3. É importante também avaliar com cuidado os resultados obtidos no período, não se limitando a quem vai cumprir ou não a meta, com base apenas no percentual de redução. Quanto maior a taxa de mortalidade na infância apresentada no início do período, mais ela é suscetível a uma redução acentuada utilizando-se as estratégias e mecanismos já disponíveis. Por outro lado, taxas de mortalidade na infância muito baixas, são encontradas onde as mortes já são quase totalmente relacionadas com mal formações congênitas e outras causas perinatais de difícil redução, além do patamar em que já se encontram, com os conhecimentos atualmente disponíveis. Por exemplo, o Japão, segundo o estudo publicado no The Lancet tinha uma taxa de 6,6 p/10.000NV, em 1990, e estima-se que tenha 3,3 p/10.000/NV, em 2010, uma redução de 50%. Já o Nepal, tinha 137,3, em 1990, e estimados 47,3, em 2010, obtendo uma redução maior, de 65%. Apesar disso, o risco de uma criança morrer antes de completar 5 anos, no Nepal, ainda é 14 vezes maior que uma criança japonesa. Por isso é bom avaliar bem as tendências de cada componente.
4. É positiva a redução apresentada pelo Brasil na mortalidade na infância e na mortalidade infantil. Vários estudos têm apontado os múltiplos fatores envolvidos: redução no número de filhos por família, maior escolaridade das mães, acesso à atenção básica de saúde, acesso à água e ao saneamento, entre outras. Entretanto, nosso índice de mortalidade na infância, estimado em 19,9 p/1.000 NV, para 2010, ainda é muito superior a outros países da América Latina, como Costa Rica (8,7), Argentina (12,9) e Chile (6,5). Além disso, a desigualdade entre os Estados e as Regiões ainda é muito importante. No estudo não há dados para os níveis sub-nacionais, mas se tomarmos a mortalidade infantil como referência, a Região Nordeste, com 29,8 p/1000NV, ainda apresenta uma taxa que é maior que o dobro da apresentada pela Região Sul, 13,34 p/1000NV e o risco de uma criança nascida no Maranhão morrer antes de completar um ano ainda é 143% maior que o apresentado no Distrito Federal.
Vale a pena uma leitura do artigo e recomendo também, para conhecer bem a situação brasileira o capítulo que estuda a mortalidade infantil no Saúde Brasil 2008, disponível no sitío do Ministério da Saúde.